Categoria: Política

STJ ALERTA: PREFEITOS NÃO PODEM USAR REDES SOCIAIS PESSOAIS PARA AUTOPROMOÇÃO ENTENDA.

                                                                                                     
Prefeitos e gestores municipais precisam redobrar a atenção ao utilizar suas redes sociais. Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou que a divulgação de obras, programas e ações da administração pública em perfis pessoais, com fins promocionais, pode configurar improbidade administrativa.
O entendimento da Corte é de que esse tipo de conduta viola os princípios da impessoalidade e da moralidade previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Na prática, significa que o uso das redes pessoais como vitrine política pode levar a condenações judiciais.
O alerta ganhou repercussão a partir de uma ação movida contra o ex-prefeito de São Paulo, João Doria, acusado de utilizar suas redes sociais para promover o programa “Asfalto Novo”, com imagens e materiais publicitários produzidos com recursos públicos. Para os ministros do STJ, houve indícios de uso da máquina administrativa em benefício próprio, configurando possível desvio de finalidade.
Outro ponto destacado pela decisão é o agravamento da situação quando há participação de servidores ou uso de recursos públicos na produção e gestão desse conteúdo para redes pessoais do gestor. Nesses casos, a Justiça pode entender que houve favorecimento privado com dinheiro do contribuinte, o que fortalece a caracterização de ato de improbidade.
O recado do STJ é direto: redes sociais pessoais não devem ser usadas como palanque político. A comunicação oficial de prefeituras e órgãos públicos deve se restringir a informações de caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem enaltecer individualmente os administradores.
Com isso, prefeitos e demais gestores precisam separar, de forma clara, o que é divulgação institucional e o que é atuação política pessoal, sob risco de sofrer punições severas.

PATRULHA MECANIZADA RECEBIDA POR JONES BRAGA SEGUE PARADA E NÃO AJUDA A AGRICULTURA FAMILIAR EM NINA RODRIGUES.

                                                                                                               
O prefeito de Nina Rodrigues, Jones Braga, recebeu uma patrulha mecanizada com a promessa de impulsionar a agricultura familiar no município. O equipamento, que deveria estar arando terras e auxiliando pequenos produtores, nunca trabalhou um dia sequer em prol da população.
Em vez de cumprir sua função, a patrulha permanece estacionada na porta da Prefeitura, exposta como se fosse um troféu, em clara demonstração de descaso com os agricultores que aguardam apoio para melhorar sua produção.
                                                                                                               
A grande questão que ecoa entre os moradores é simples:
“Será que estacionada na porta da Prefeitura a patrulha mecanizada ajudará a agricultura familiar do município?”
Enquanto isso, famílias que dependem da agricultura seguem sem o suporte prometido, vendo um equipamento caro e de grande utilidade transformar-se apenas em peça de propaganda política.

“PREFEITO DE NINA RODRIGUES RECONHECE FRAUDE EM LICITAÇÃO E MANTÉM SECRETÁRIO SUSPEITO”

                                                                                                         
a Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues anunciou, nesta quarta-feira (17), a rescisão unilateral do contrato firmado com base em documento falso emitido pelo secretário municipal de Finanças, Carlos Augusto Campos Gama. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município.
                                                                                                       
                                                                                                       
Ao realizar o distrato, o prefeito Jones Braga, na prática, reconhece que seu secretário assinou documento fraudulento para simular um processo licitatório, o que configura grave irregularidade. A medida, no entanto, é considerada insuficiente: apenas desfazer o contrato não apaga o crime cometido. A cobrança agora é pela exoneração imediata do secretário, que ocupa uma das pastas mais estratégicas da gestão — justamente a responsável pela saúde financeira do município.
                                                                                                                 
                                                                                                                 
                                                                                                                 
                                                                                                                 
O caso já está sendo encaminhado ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público de Contas e, por envolver recursos federais, também à Controladoria-Geral da União (CGU).
Vale destacar que a empresa beneficiada chegou a receber diversos pagamentos irregulares, incluindo recursos do Fundeb. Esses valores precisam ser devolvidos aos cofres públicos. A expectativa é de que, nos próximos dias, outras secretarias municipais também passem a ter contratos revisados, uma vez que o esquema pode não estar restrito apenas à Educação.
A denúncia expõe mais um capítulo da gestão Jones Braga, marcada por sucessivos escândalos e pela falta de transparência na aplicação de recursos públicos.

DESCASO ADMINISTRATIVO E OMISSÃO DAS AUTORIDADES MARCAM GESTÃO DE JONES BRAGA EM NINA RODRIGUES.

                                                                                                           
O pacato município de Nina Rodrigues enfrenta, segundo moradores e denúncias já divulgadas, a pior administração de sua história sob a gestão do prefeito Jones Braga. Escândalos e irregularidades se acumulam em diversas secretarias, revelando um cenário de desorganização e descaso com a população.
Enquanto isso, aqueles que foram eleitos pelo povo para fiscalizar — a maioria dos parlamentares municipais — parecem fechar os olhos para a realidade, ignorando o papel de vigilância que lhes cabe. A indignação cresce ainda mais diante da postura do Ministério Público da Comarca, que, mesmo diante de inúmeras denúncias acompanhadas de provas consistentes, segue inerte, limitando-se ao conforto de suas salas sem adotar providências concretas.
A omissão das autoridades competentes reforça a sensação de abandono e falta de compromisso com os cidadãos ninenses, que diariamente convivem com os reflexos da má gestão.
Diante desse cenário, este blog segue firme no seu papel de denunciar os desmandos da atual administração e cobrar das instituições responsáveis uma postura mais ativa, em defesa do povo e do futuro do município de Nina Rodrigues.

DENÚNCIA EM NINA RODRIGUES: SECRETÁRIO DE FINANÇAS É ACUSADO DE EMITIR ATESTADO FALSIFICADO.

                                                                                                                                                   
Uma grave denúncia veio à tona em Nina Rodrigues (MA) envolvendo o secretário municipal de Finanças, Carlos Augusto Campos Gama. De acordo com informações recebidas, o gestor teria emitido um atestado de capacidade técnica falsificado em favor da empresa Raimundo Francivaldo Corrêa do Lago, inscrita no CNPJ 58.839.486/0001-36.
                                                                                                                                                             
A irregularidade fica evidente ao se analisar os documentos: a empresa, localizada na Rua 13 de Dezembro, no Centro de Nina Rodrigues, foi aberta oficialmente em 14 de janeiro de 2025, conforme consta no cartão CNPJ. No entanto, o atestado emitido pelo secretário menciona a prestação de serviços em 30 de outubro de 2024, ou seja, antes mesmo da abertura formal da empresa, o que reforça a suspeita de falsificação.
                                                                                                                                             
Segundo a denúncia, o fato demonstra que o atestado é inválido e compromete a legalidade do contrato firmado. Diante disso, a recomendação é que o contrato seja cancelado imediatamente e que os prejuízos aos cofres públicos sejam ressarcidos.
                                                                                                                                             
                                                                                                                                             
Órgãos de controle já foram notificados e a Promotoria de Justiça de Vargem Grande deve instaurar investigação para apurar a conduta do secretário Carlos Augusto, que também integrava a gestão anterior do município. A denúncia aponta ainda que esse caso pode ser apenas a “ponta do tsunami de uma onda das irregularidades….” das possíveis irregularidades atribuídas ao prefeito Jones Braga.
O caso gera grande repercussão política e jurídica em Nina Rodrigues e deve mobilizar a atenção do Ministério Público e demais autoridades fiscalizadoras sendo a principal Câmara Municipal de vereadores.

STF CONDENA JAIR BOLSONARO A 27 ANOS DE PRISÃO NO CASO DA “TRAMA GOLPISTA”

                   Jair Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, no processo que investigou a chamada “Trama Golpista”. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, por quatro votos a um.
Bolsonaro foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Além da pena de prisão, o ex-presidente também foi condenado ao pagamento de 124 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos.
Defesa promete recorrer
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que vai recorrer da decisão, tanto no próprio Supremo quanto em instâncias internacionais. O advogado do ex-presidente classificou a condenação como “injusta e política”.
Prisão não é imediata
Apesar da condenação, Bolsonaro não será preso imediatamente. Isso porque ainda há possibilidade de recursos, e a execução da pena só acontece após o chamado trânsito em julgado, quando não há mais instâncias a recorrer.
O julgamento
A condenação marca um capítulo histórico na política brasileira. Para a maioria dos ministros, as provas reunidas pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal demonstraram a participação direta de Bolsonaro em um plano para tentar subverter a ordem democrática e se manter no poder após as eleições.
O resultado do julgamento deve ter forte impacto no cenário político nacional, especialmente sobre a elegibilidade do ex-presidente e o futuro do bolsonarismo no país.

JUÍZA CONDENA VEREADOR DE CANTANHEDE PELA PERDA DO MANDATO

Decisão da juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa impõe inelegibilidade e multa ao vereador e seu apoiador político por captação ilícita de votos.
Dra. Bruna Fernanda Oliveira
CANTANHEDE, MA – A Juíza Eleitoral da 68ª Zona Eleitoral de Cantanhede, Dra. Bruna Fernanda Oliveira da Costa, condenou o vereador José Raimundo Amaral de Barros, conhecido como “Raimundinho do Cidinho”, por prática de captação ilícita de sufrágio durante as eleições municipais de 2024. O apoiador político e financeiro do candidato, Renildo Ferreira Rocha, conhecido como “Ronaldo Colibri”, também foi condenado no mesmo processo.

A decisão teve como base uma série de provas colhidas nos autos, incluindo depoimentos de eleitores, transferências bancárias via PIX, comprovantes de entrega de materiais de construção e registros audiovisuais, que demonstraram a prática de compra de votos em troca de vantagens pessoais.

Segundo a sentença, Raimundinho do Cidinho e Ronaldo Colibri ofereceram e entregaram benefícios materiais a diversos eleitores em Cantanhede, como sacos de cimento, serviços de construção e depósitos em dinheiro, com o objetivo de angariar votos para a candidatura de Raimundinho. As investigações também apontaram que o candidato foi preso em flagrante no dia 4 de outubro de 2024, após denúncia anônima que levou a polícia a interceptar uma ação de compra de votos em pleno centro da cidade.

Em sua análise, a juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa considerou que as provas eram “robustas, coerentes e convergentes entre si”, destacando o impacto direto das ações sobre a lisura do pleito eleitoral. A magistrada ressaltou ainda que a prática de captação ilícita de sufrágio compromete a legitimidade democrática e merece resposta firme do Judiciário.

Com base nos dispositivos do artigo 41-A da Lei nº 9.504/97 e no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90, a juíza determinou:

– A cassação do diploma de José Raimundo Amaral de Barros, a anulação dos votos correspondentes e o recálculo do quociente eleitoral;

– A aplicação de multa no valor de 25 mil Ufir ao representado José Raimundo Amaral de Barros e 20 mil Ufir ao representado Renildo Ferreira Rocha;

– A declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos, a contar da eleição de 2024, conforme a Lei da Ficha Limpa.

A sentença reforça a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral de que a captação ilícita de sufrágio pode ser demonstrada inclusive por prova testemunhal harmônica, quando corroborada por outros elementos materiais, como ocorreu no caso.

A decisão ainda é passível de recurso, mas já afasta o candidato da vida pública pelo período legal. A condenação tem sido considerada um marco importante no combate à corrupção eleitoral no interior do Maranhão, sinalizando o compromisso da Justiça Eleitoral com a integridade do processo democrático.

BASE GOVERNISTA UNIDA DESCONSTRÓI NARRATIVA DE OPOSICIONISTAS NA ASSEMBLEIA.

                                                                                               

Unida, a base governista na Assembleia Legislativa desconstruiu a artimanha que está sendo usada em discursos pelos oposicionistas. Na sessão desta terça-feira (8), os deputados Neto Evangelista (União), Daniella (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Adelmo Soares (PSB) rebateram a oposição e subiram o tom em defesa dos avanços e ampliação nos serviços de hemodiálise no Maranhão.

Neto Evangelista revelou o modus operandis da oposição. “Eles vão atrás de informação – que eles têm muita informação, inclusive de dentro do governo – sobre o que vai começar a funcionar. Aí, eles vêm aqui na tribuna da Assembleia, fazem uma denúncia, sabendo que aquilo já vai começar, para dizer que o governo só fez porque foi denunciado”, detalhou.

E avisou: “Que fique registrado que essa artimanha já é conhecida por todos nós”.

Diante da fala de oposicionistas sobre suposta demora na entrega do Centro de Hemodiálise de Santa Inês, ressaltou que o governo tem que tomar todas as providências para que a unidade esteja apta a funcionar. Evangelista também afirmou que não viu a mesma indignação anos atrás em Presidente Dutra, quando o então secretário Carlos Lula (PSB) entregou centro de hemodiálise que não pode funcionar por falta de água de qualidade.

Confirmação e avanços

A deputada Daniella, que tem base na região de Presidente Dutra e Caxias, confirmou a fala de Evangelista e também enalteceu avanços do governo na área da saúde. “Foi inaugurado e, de fato, não teve seu início no período da inauguração, porque não estava apto, não estava pronto para funcionar”, disse.

A parlamentar enfatizou o trabalho de ampliação do número de atendimentos ofertados pelo governo de Carlos Brandão. “A gente precisa fazer este justo reconhecimento para dizer que, em 2023, nós saímos de um patamar de 1.789 pacientes atendidos e em 2025, mais de 3.599 pacientes recebendo este serviço da rede estadual de saúde”, disse.

Cunho eleitoreiro

O deputado Florêncio Neto, além de questionar o deputado Carlos Lula sobre se ele tinha conhecimento das condições inadequadas da unidade de Presidente Dutra na época da inauguração, afirmou que a entrega teve cunho eleitoreiro, pois foi feita no “apagar da luzes” do prazo para desincompatibilização para as eleições, em 30 de março de 2022.

“Uma inauguração dessas, feita no apagar das luzes, soa como querer fazer número”, disse o deputado, reforçando: “Nesse caso de Presidente Dutra, deputado Carlos Lula, que muitas vezes acusa o governador Carlos Brandão de ser politiqueiro, V. Exa. fez isso ao abrir uma unidade importante como aquela, sem ter o cuidado de saber a qualidade da água”.

Mais próximo

O deputado Adelmo Soares ressaltou que o laudo da Vigilância Sanitária saiu no dia 1⁰ de julho e que estranha a fala, porque os oposicionistas conhecem os prazos e exigências do setor de hemodiálise. Também disse que a pressa só ocorre agora e não foi vista quando eles estavam no comando do Estado e a necessidade da população já existia.

“O povo está precisando há muito mais tempo, há muito mais anos. E agora está muito próximo de ser inaugurado”, afirmou, reforçando que é preciso reconhecer os avanços desses três anos do governo de Carlos Brandão.

FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA

Renda dos maranhenses cresce 20,2% entre 2022 e 2024, alcançando recorde histórico

Rendimento domiciliar per capita no estado foi de R$ 1.078 no ano passado, de acordo com o IBGE. Todas as unidades da Federação tiveram incremento no período 2022-2024

Orendimento mensal real domiciliar per capita no Brasil chegou, no ano passado, ao maior valor da série histórica iniciada em 2012: R$ 2.020. A alta foi de 16,8% acima da inflação em relação a 2022, quando era de R$ 1.730 a preços de hoje. Todas as unidades da Federação tiveram incremento real no período 2022-2024, e em 19 delas houve recorde. As informações são do módulo anual PNAD Contínua: Rendimento de Todas as Fontes, divulgado no último dia 8 de maio pelo IBGE.

O Maranhão foi uma das UFs que alcançaram recorde histórico em 2024. No estado da região Nordeste, o rendimento mensal real domiciliar per capita chegou, no ano passado, a R$ 1.078, alta de 20,2% em relação a 2022, quando era de R$ 897 a preços de hoje.

Evolução do rendimento mensal real domiciliar
Infográfico 1 | Evolução do rendimento mensal real domiciliar per capita no Brasil entre 2022 e 2024

REGIÕES — A Região Sul foi a que apresentou o maior rendimento mensal real domiciliar per capita em 2024 (R$ 2.499), seguida pela Sudeste (R$ 2.381), a Centro-Oeste (R$ 2.331), a Norte (R$ 1.389) e a Nordeste (R$ 1.319). Entre as unidades da Federação, o Distrito Federal (R$ 3.276) liderava, com São Paulo (R$ 2.588) e Santa Catarina (R$ 2.544) a seguir. O menor valor foi do Maranhão (R$ 1.078), seguido por Ceará (R$ 1.210) e Amazonas (R$ 1.231).

RECORDES  — Outros indicadores alcançaram seus maiores valores reais desde 2012: o rendimento habitualmente recebido em todos os trabalhos (R$ 3.225) é o mais alto da série histórica, assim como o rendimento de programas sociais do governo (R$ 836). A desigualdade de renda, medida pelo Índice Gini (0,506), também atingiu o nível mais baixo da série histórica na renda real domiciliar per capita, em expressiva redução comparada com 2023 (0,518) e ainda mais com o período pré-pandemia, em 2019 (0,544).

Também recorde, a população no Brasil com algum tipo de rendimento em 2024 chegou a 143,4 milhões. Já a população que recebe benefícios provenientes de programas sociais do governo cresceu de 18,6 milhões em 2023 para 20,1 milhões em 2024.

Evolução da PNAD Contínua nas UFs
Infográfico 2 | Todas as UFs tiveram incremento real do rendimento mensal real domiciliar per capita no período 2022-2024, e em 19 delas houve recorde

MAIS SOBRE A PESQUISA — A PNAD Contínua: Rendimento de Todas as Fontes (2024) traz dados de rendimentos provenientes de trabalho e de outras fontes, como aposentadoria, pensão e programas sociais. Entre os indicadores de destaque, estão a massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita, o rendimento médio real de todas as fontes, o rendimento médio de outras fontes e o Índice de Gini do rendimento médio mensal real domiciliar per capita. Há dados para Brasil, grandes regiões e unidades da federação.

FONTE:AGENCIA ASSEMBLEIA

Pesquisa Inop – Em Urbano Santos, Orleans Brandão é preferido para o governo do Estado

Com 45% das intenções de voto, o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), é o primeiro colocado em pesquisa para o governo do Estado no município de Urbano Santos. O levantamento foi realizado pelo Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão).

No cenário estimulado, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) é o segundo colocado, com 30%. Em seguida, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), e o vice-governador Felipe Camarão (PT) aparecem empatados, com 5% cada. Um total de 15% não soube ou não quis opinar.

O resultado confirma a influência positiva da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), grande aliada de Orleans na região. A parlamentar, inclusive, já reuniu amigos em sua casa, na cidade, para declarar sua preferência pelo nome do secretário de Assuntos Municipalistas.

Em Urbano Santos, a pesquisa para o Senado também apontou que o governador Carlos Brandão (PSB) é o preferido do eleitorado, somando 65% das intenções de voto.

Logo após, estão o senador Weverton Rocha (PDT), com 20%; o deputado federal Pedro Lucas, que aparece com 10%; e o deputado estadual Dr. Yglésio com 5%.

FONTE:AGENCIA ASSEMBLEIA